Casos envolvendo Bolsa Família e compra de medicamentos reacendem debate sobre monitoramento do programa

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Casos envolvendo Bolsa Família e compra de medicamentos reacendem debate sobre monitoramento do programa

Os registros policiais e as investigações recentes colocaram mais uma vez em questão o uso indevido de recursos do Bolsa Família por beneficiários envolvidos no uso de drogas ou explorados por organizações criminosas. O tema ganhou repercussão após audiência realizada na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, no dia 9 de junho.

Durante a reunião, o deputado Kim Kataguiri apresentou relatos de que traficantes estavam retendo cartões do Bolsa Família de moradores de rua como forma de pagamento de drogas. O vereador de Joinville, Mateus Batista, afirmou ter ouvido reclamações semelhantes em diversas cidades brasileiras.

A discussão ganhou força depois que o governo federal incluiu, em 2025, moradores de rua entre os grupos prioritários para ingresso no programa. Dados do Cadastro Único mostram que o número de pessoas cadastradas nessa condição passou de 198,7 mil, em dezembro de 2022, para 392,4 mil em junho de 2026.

Casos registrados por autoridades de diferentes estados reforçaram o debate. Em Caçador (SC), a Polícia Militar apreendeu um cartão do Bolsa Família junto com drogas. Em Birigui (SP), policiais encontraram diversos cartões de beneficiário durante operação de combate ao tráfico. Em São José do Rio Preto (SP), a Operação Bolsa Crack, liderada pelo Ministério Público, investigou um esquema em que traficantes guardavam cartões de usuários de drogas como garantia de pagamento.

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Outro episódio ocorreu em Remígio (PB), onde um conflito envolvendo a posse do cartão Bolsa Família terminou com a morte de uma idosa e de seu neto, segundo informações divulgadas pela imprensa.

Perante estes casos, Kim Kataguiri defendeu alterações nas regras do programa, propondo que os beneficiários em situação de dependência química sejam acompanhados periodicamente pelos centros de assistência social e encaminhados para tratamento quando necessário.

Por outro lado, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome afirma que não há evidências de que o Bolsa Família incentive o tráfico de drogas. Em material divulgado para combater a desinformação, o ministério cita um estudo realizado pela Fundação Oswaldo Cruz em parceria com a Universidade de Harvard, segundo o qual os beneficiários do programa tiveram menor risco de internações relacionadas ao uso de álcool e outras drogas.

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O ministério defende ainda que a dependência química deve ser enfrentada por meio de políticas públicas de saúde e assistência social, e não pela exclusão automática dos beneficiários do programa.

Atualmente, não há nenhum levantamento nacional que indique quanto dos recursos do Bolsa Família é efetivamente desviado para a compra de drogas ou apropriado por organizações criminosas. No entanto, as investigações também investigam a utilização de contas de beneficiários em esquemas de branqueamento de capitais. Num dos casos, relatórios do Conselho de Controlo de Atividades Financeiras indicaram que um beneficiário de programas sociais se tinha deslocado R$ 3,3 milhões em contas bancárias, alegadamente utilizadas como “laranja” por membros do crime organizado.