Banco é condenado a pagar R$ 40 mil a operadora de telemarketing após ser chamado de “duplo rico” por colegas

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) aumentou a condenação de uma instituição bancária que permitiu que uma operadora de telemarketing fosse alvo de contínuas piadas depreciativas. A decisão judicial, proferida em setembro de 2025, estabelece um marco importante sobre a responsabilidade das empresas em fiscalizar o ambiente de trabalho e evitar que pegadinhas evoluam para casos graves de intimidação.

Como os apelidos e as piadas no trabalho levaram a condenações por assédio?

O trabalhador, que trabalhava no setor de serviços Reclame Aqui, em Belo Horizonte, era frequentemente chamado “duplo do homem rico” pelos companheiros de equipe. O motivo da provocação foi o fato de o profissional usar tênis de marcas valorizadas e optar por táxis para chegar ao trabalho, comportamentos que desencadearam comentários irônicos e humilhantes no dia a dia corporativo.

Depoimentos de testemunhas, inclusive indicada pelo próprio banco, confirmaram que as piadas eram de conhecimento geral e ocorreram diante do supervisor imediato, que não interveio para coibir as agressões verbais. O Judiciário entendeu que o silêncio dos gestores constituía omissão, validando o pedido de indenização por dano à personalidade do empregado.

Qual o valor da indenização e como o Tribunal dividiu os pagamentos?

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, Antônio Gomes de Vasconcelos, destacou que, neste contexto, se presume dano moral, não sendo necessária a comprovação de sofrimento psíquico profundo por parte do trabalhador. O tribunal entendeu que a gravidade da situação exigia uma punição mais severa, estabelecendo o pagamento integral da R$ 40 mil para compensar os danos sofridos pelo operador.

A seguir, detalhamos como o tribunal decompôs os valores das penas de acordo com o impacto na vida pessoal e profissional do trabalhador.

Por que os canais de reporte do banco foram considerados insuficientes?

Durante o processo, o banco alegou que possuía mecanismos internos e códigos de ética para prevenir más condutas, mas o juiz considerou que essas ferramentas eram meramente pro forma. A existência de um canal de denúncia não exime a empresa de responsabilidade se, na prática, a fiscalização direta permitir que o assédio ocorra diariamente sem punir os agressores.

A decisão reforça que a dignidade do trabalhador está acima dos padrões burocráticos internos e que a empresa deve ser proativa na manutenção de um ambiente saudável. A omissão da liderança foi o fator determinante na doença ocupacional foi reconhecido, já que a depressão e a ansiedade foram alimentadas pela negligência institucional.

Quais são as consequências de ignorar o bullying corporativo em 2026?

Casos como o do operador mineiro mostram que o Justiça do Trabalho está cada vez mais atenta à saúde mental e ao bem-estar emocional no ambiente corporativo. Ignorar comportamentos tóxicos, mesmo que pareçam “piadas inofensivas”, gera elevados riscos jurídicos e prejuízos financeiros que superam os gastos com treinamentos de conscientização.

O reconhecimento de patologias como a depressão como doença ocupacional obriga as empresas a pagar por estabilidade temporária e tratamentos médicos, aumentando o custo da rotatividade e das ações trabalhistas. A convicção serve de alerta para que os departamentos de Recursos Humanos revisem suas métricas de cultura organizacional.

O que você deve fazer se sofrer assédio moral no local de trabalho?

Se você se identificar com uma situação de provocação ou assédio no trabalho, é essencial reunir provas documentais e testemunhais antes de buscar reparação. O sucesso de ações como esta em Belo Horizonte depende da demonstração clara de que a empresa estava ciente do problema e decidiu não agir para proteger a dignidade do funcionário.

Para garantir seus direitos e preservar sua saúde mental, considere seguir estas recomendações essenciais diante de conflitos trabalhistas.

• Anote datas, horários e nomes de pessoas que presenciaram episódios de humilhação ou piadas depreciativas.
• Registrar formalmente a reclamação nos canais da empresa e guardar cópias dos protocolos ou e-mails enviados à administração.
• Procure ajuda médica especializada para documentar quaisquer alterações no seu estado de saúde mental decorrentes do trabalho.