O desembargador José Hélio da Silva, da 1ª Vara Cível de Pouso Alegre (MG), determinou a destituição de Eduardo Tagliaferro da função de perito judicial em processo que investiga descontos aplicados em benefício de aposentado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A decisão foi assinada na tarde desta terça-feira (14). Segundo o juiz, a substituição ocorreu após o tribunal tomar conhecimento de que Tagliaferro é réu em uma ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual é responsável pelo suposto vazamento de dados sigilosos do gabinete do ministro Alexandre de Moraes.
Na decisão, o juiz justificou que o ex-assessor havia sido escolhido por sorteio no Sistema Auxiliar de Justiça, mas entendeu que as informações sobre sua situação processual tornavam necessária sua substituição.
“Destituo do cargo o perito anteriormente nomeado, por sorteio no Sistema Auxiliar de Justiça, por ter chegado ao conhecimento deste Tribunal que ele é réu em processo no STF, por suposto vazamento de dados sigilosos enquanto trabalhava com o ministro Alexandre de Moraes”, escreveu o magistrado.
Eduardo Tagliaferro havia sido designado para realizar um exame técnico destinado a verificar a autenticidade de uma gravação apresentada por um sindicato de aposentados como justificativa para descontos feitos em benefícios previdenciários de segurados.
O áudio analisado registra uma ligação telefônica em que um atendente informa a filiação do aposentado ao sindicato. Conforme noticiou a coluna da jornalista Manoela Alcântara, a gravação mostra o beneficiário autorizando o desconto em favor do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos do Sindicato Geral dos Trabalhadores (Sindiapi-UGT).
O sindicato está entre as entidades acionadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) em ações que buscam ressarcimento de valores relativos a supostos descontos indevidos aplicados em benefícios pagos pelo INSS.
Com a decisão, um novo perito deverá ser nomeado para dar continuidade à análise técnica do material que faz parte do processo.