A Polícia Federal concluiu a primeira etapa da investigação do esquema de fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e indiciou 48 pessoas suspeitas de envolvimento nas irregularidades. Entre os investigados estão o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e o empresário Antônio Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, apontado pela PF como um dos principais articuladores do esquema.
O relatório final desta fase da investigação foi enviado ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por reportar o caso na Corte.
Com a conclusão da investigação, o processo passará agora a ser analisado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá os próximos passos da investigação. Caberá ao órgão apresentar denúncia ao Tribunal, solicitar o arquivamento do caso ou determinar se tomará novas medidas para complementar as investigações.
A investigação conduzida pela Polícia Federal busca esclarecer a atuação de um grupo suspeito de cometer fraudes relacionadas ao INSS, envolvendo liberação irregular de benefícios e outras possíveis ilegalidades dentro da estrutura do instituto.
O indiciamento representa o entendimento da Polícia Federal de que há indícios suficientes da participação dos investigados nos fatos investigados. Contudo, a medida não significa condenação. A responsabilidade criminal dependerá de análise da PGR e, posteriormente, de julgamento do Tribunal, caso seja apresentada e acatada denúncia.
A expectativa é que a Procuradoria-Geral da República analise o relatório nos próximos dias para definir se fará denúncia formal contra os investigados ou adotará outras medidas previstas na legislação.