O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, por 90 dias, das visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada após o parlamentar divulgar uma carta escrita por seu pai, na qual o ex-presidente o apresenta como porta-voz na disputa eleitoral deste ano.
Na decisão, Moraes afirma que uma das medidas cautelares impostas a Jair Bolsonaro proíbe o uso de redes sociais, seja diretamente ou por meio de terceiros. Para o ministro, a publicação da carta de Flávio representou um descumprimento dessa determinação.
O juiz entendeu que o senador utilizou seu direito de visitação de forma incompatível com a decisão judicial. Segundo Moraes, a conduta de Flávio Bolsonaro constituiu um “desvio de propósito” ao permitir que uma declaração do ex-presidente fosse divulgada publicamente.
“Não há dúvida, portanto, de que a conduta irregular de Flávio Bolsonaro desrespeitou a expressa proibição judicial e constituiu ostensivo desvio de propósito no exercício do seu direito de visita”, afirmou o ministro na decisão.
Além de suspender as visitas, Alexandre de Moraes concedeu 48 horas para que a defesa de Jair Bolsonaro se pronuncie sobre possível desobediência à ordem judicial. Os advogados deverão esclarecer se o ex-presidente tinha conhecimento de que a carta seria publicada nas redes sociais do filho.