O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) e tornou a procuradora do Trabalho do Paraná Margaret Matos de Carvalho, de 60 anos, ré por supostos crimes de peculato.
Segundo a denúncia, Margaret é acusada de desviar mais de R$ 6 milhões destinados ao Instituto Lixo e Cidadania (Ilix). Os recursos vieram de convênio firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o banco Itaú.
Além desse valor, o MPF afirma que outros R$ 230 mil, inicialmente destinados ao Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Curitiba, também teriam sido desviados.
O Ministério Público responderá à ação penal ao lado da contadora Rejane Costa de Oliveira Paredes, administradora do Ilix e apontada pelo Ministério Público como amiga de Margaret Matos de Carvalho.
Recebida a denúncia pelo STJ, inicia-se a fase de instrução processual, na qual serão produzidas provas e ouvidas testemunhas antes do julgamento do mérito. A decisão do Tribunal não representa uma condenação, mas o reconhecimento de que existem elementos suficientes para a abertura de um processo penal.
Margaret Matos de Carvalho ganhou notoriedade nacional em 2022 após manifestar apoio público à candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o período eleitoral.
Até agora, a defesa dos acusados poderá apresentar seus argumentos ao longo do processo, que continuará a ser analisado pelo Superior Tribunal de Justiça.