A pré-campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, classificou como “autoritária”, “desproporcional” e uma “clara interferência no jogo político” a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu por 90 dias as visitas do parlamentar ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
A manifestação foi anunciada em nota assinada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da pré-campanha de Flávio e líder da oposição no Senado. No texto, a equipe afirma que a medida torna Jair Bolsonaro “incomunicável” e reforça a percepção de perseguição política.
“A medida reforça a percepção de perseguição política e tratamento desigual. Parte do Supremo Tribunal Federal abandona a necessária posição de árbitro institucional e passa a atuar, aos olhos de milhões de brasileiros, como adversário político de Jair Bolsonaro, de Flávio Bolsonaro e de todo o campo da oposição”, diz a nota.
A pré-campanha também comparou a situação com a vivida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2018, quando esteve preso na sede da Polícia Federal, em Curitiba, após condenação relacionada à Operação Lava Jato. Segundo Rogério Marinho, na época, Lula recebeu diversas visitas, manteve diálogo político com aliados e publicou cartas durante o período eleitoral.
“Não estamos exigindo privilégios, mas igualdade perante a lei. Punir um filho e impedir o contato familiar porque ele tornou pública uma mensagem do pai representa uma tentativa séria de silenciamento”, disse o senador. A nota acrescenta ainda que “silenciar um preso desta forma é inconstitucional”.
A decisão de Alexandre de Moraes foi tomada após Flávio Bolsonaro publicar nas redes sociais uma carta escrita pelo ex-presidente. O ministro entendeu que a publicação pode ter violado uma das medidas cautelares impostas a Jair Bolsonaro, que o proíbe de usar as redes sociais, diretamente ou por meio de terceiros.
Na decisão, Moraes afirmou que houve “desrespeito” à ordem judicial e classificou a conduta do senador como uso irregular do direito de visitar o ex-presidente.