O Ministério Público Federal (MPF) iniciou um procedimento para investigar o OpenAI devido ao desafio “Desafio OpenAI para Z”realizado em 2025, que incentivou os participantes a identificar possíveis sítios arqueológicos na Amazônia por meio de ferramentas de inteligência artificial.
Segundo o MPF, a iniciativa pode ter violado as normas brasileiras de proteção do patrimônio arqueológico ao:
- Incentivar a localização de sítios arqueológicos sem autorização dos órgãos competentes;
- Não consultar comunidades indígenas e tradicionais sobre o uso de informações relacionadas aos seus territórios;
- Expor possíveis locais ainda não protegidos ao risco de saques, vandalismo e exploração ilegal.
O órgão também questiona o modelo adotado pela empresa, afirmando que o desafio teria utilizado o trabalho voluntário dos participantes para gerar conhecimento e aprimorar sistemas de inteligência artificial, comparando a iniciativa a uma “caça ao tesouro” em vez de uma pesquisa arqueológica.
A investigação será acompanhada pela Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e de Procurador Geral da União. O MPF destaca ainda que a iniciativa recebeu críticas de Sociedade Brasileira de Arqueologia e outras instituições ligadas à protecção do património cultural.
Até à data, a abertura do procedimento não significa que a OpenAI cometeu qualquer irregularidade. O objetivo é apurar se houve violação da legislação brasileira sobre o patrimônio arqueológico e a proteção dos territórios tradicionais antes da eventual adoção de medidas administrativas ou judiciais.