A adoção de medidas nas cidades brasileiras exige a substituição da fiação aérea por redes subterrâneas, promovendo a modernização da infraestrutura e a redução da poluição visual. Enquanto um projeto de âmbito nacional tramita no Congresso, municípios como Guarujá e Rio de Janeiro já aprovaram leis para esse efeito em 2025.
Que transformações urbanas o cabeamento subterrâneo proporciona?
A migração para redes subterrâneas aumenta a confiabilidade dos serviços, reduzindo interrupções causadas por ventos fortes ou queda de ramais, além de trazer ganhos como maior segurança e valorização estética às cidades. No Brasil, essa mudança é vista como fundamental para tornar os centros urbanos mais resilientes diante de eventos climáticos adversos.
Embora o custo inicial seja elevado, a redução da exposição dos cabos reduz os gastos com manutenção e o risco de acidentes. Ao mesmo tempo, a retirada de postes e a revitalização das calçadas contribuem para um ambiente urbano mais organizado e agradável.
Como será implementada a infraestrutura subterrânea no país?
A implementação terá início nas regiões de maior densidade de cabos, com expansão progressiva, exigindo coordenação entre prestadores de serviços e prefeituras, além do cumprimento de cronogramas técnicos para garantir uma transição planejada.
A tabela a seguir resume o planejamento estipulado pela legislação mais recente:
Quais obstáculos a execução do projeto subterrâneo precisa superar?
A obra exige atenção para evitar danos às tubulações existentes, além de respeitar critérios ambientais e técnicos, com planejamento detalhado para minimizar transtornos à população durante as escavações.
Estudos indicam que a gestão do subsolo é complexa e requer um levantamento preciso das redes atuais. As autoridades públicas e as empresas de construção trabalham em conjunto para garantir:
- Preservação estrutural: evitar interferências na rede de esgoto e outras condutas já instaladas.
- Fluidez do trânsito: reduzir os impactos na circulação de veículos e manter o acesso aos estabelecimentos comerciais.
- Controle de prazo: evitar prolongar o fechamento de vias públicas.
- Supervisão rigorosa: aplicação de multa em caso de descumprimento de prazos — no Guarujá, a pena é R$ 4.630,00 por infração, com valor em dobro para reincidência.
Quais são as expectativas para as cidades brasileiras com essa mudança?
No contexto global de 2026, o cabeamento subterrâneo está alinhado à tendência das cidades inteligentes, com espaços mais seguros e visualmente mais limpos. Na Europa e nos Estados Unidos, a adoção deste modelo já resultou na redução dos riscos elétricos e na melhoria da segurança rodoviária. No Brasil, o sucesso da iniciativa dependerá da capacidade de organizar e executar a transição de forma planejada.
Veja os principais benefícios dessa transformação:
- Valorização turística: centros históricos tornam-se mais atrativos ao eliminar a poluição visual dos fios.
- Arborização urbana: permite plantar árvores sem entrar em conflito com a rede elétrica aérea.
- Conectividade mais estável: As redes subterrâneas de fibra óptica sofrem menos interferências externas.
- Sustentabilidade: reduz a necessidade de podas severas e manutenções corretivas constantes.
A nova legislação afetará as tarifas cobradas dos consumidores?
O custo dos investimentos não pode ser repassado ao usuário final ou aos cofres públicos, conforme regulamentação local. As concessionárias devem compensar as despesas com economias geradas pela redução de manutenções e perdas de energia.
No longo prazo, uma infraestrutura melhor protegida contra as intempéries oferece uma melhor relação custo-benefício para a sociedade. A expectativa é que, com cidades mais modernas e o avanço da legislação municipal, o Brasil atraia novos investimentos em redes inteligentes, promovendo o desenvolvimento sustentável e alinhado às necessidades urbanas do século XXI.
O que o Congresso e as autoridades prevêem para o futuro da rede?
O Projeto de Lei 2963/24de autoria de Domingos Neto (PSD-CE), tramita na Câmara dos Deputados com o objetivo de criar uma diretriz nacional, estabelecendo o prazo de 15 anos para que todas as redes de energia, telefonia, fibra óptica e TV a cabo sejam subterrâneas, com a garantia de tarifas equilibradas.
A eliminação da fiação aérea é considerada essencial para tornar as metrópoles mais competitivas, refletindo o avanço do planejamento urbano e garantindo que os benefícios cheguem a todas as regiões do país de forma padronizada e segura.