Uma mulher natural Serra Leoaem África Ocidentalvive aproximadamente seis meses na área pública de Aeroporto Internacional de Belémem Para. O caso levou o Ministério Público Federal (MPF) pedindo nesta quarta-feira (17/6) providências urgentes da Justiça.
Por que o estrangeiro fica no aeroporto de Belém?
De acordo com o MPFa mulher está no terminal desde Janeiro deste ano depois de enfrentar um problema relacionado à sua documentação de viagem. Apesar da situação, ela status de imigração regular no brasil.
Incapaz de continuar a viagem ou encontrar alojamento alternativo, passou a viver no aeroporto, onde enfrenta uma condição considerada potencialmente fatal. vulnerabilidade social extrema pelas autoridades federais.
O que o MPF perguntou à Justiça?
Na quarta-feira 17 de junhoo MPF solicitou que o Unidadeo Governo do Pará e o Prefeitura de Belém são obrigados a oferecer assistência imediata ao estrangeiro. Entre as medidas exigidas pelo órgão estão:
- Recepção em local seguro e digno;
- Comida adequado;
- Condições de higiene;
- Serviço de saúde física e mental;
- Assistência social contínua.
Qual o prazo solicitado para atendimento?
A ação estabelece que o acolhimento seja realizado no prazo máximo de 24 horasse o Tribunal acolher o pedido apresentado pelo Ministério Público Federal.
Além disso, o órgão também solicita que assistência consular formal para a mulher até 48 horasbuscando resolver sua situação documental e facilitar futuros encaminhamentos.
O que diz a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão?
O Procuradoria Regional dos Direitos dos Cidadãos, vinculado ao MPFdestaca que o estrangeiro não se encontra em situação de migração irregular, o que torna ainda mais urgente a adoção de medidas de proteção.
Para o órgão, a permanência prolongada no aeroporto demonstra a necessidade de ação coordenada dos entes públicos para garantir direitos humanosdignidade e acesso a serviços básicos.
O que pode acontecer após a decisão do tribunal?
Agora, a expectativa é que o pedido seja analisado pelo Tribunal Federalo que poderá determinar o cumprimento imediato das medidas solicitadas pelo Ministério Público.
Caso a decisão seja favorável, a mulher deverá deixar o aeroporto para receber os devidos cuidados enquanto sua situação de viagem e documentação é resolvida definitivamente pelas autoridades competentes.