O ministro Alexandre de Moraesde Supremo Tribunal Federal (STF)autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) receber a visita de familiares na residência onde cumpre prisão domiciliar, em decisão assinada na noite de quarta-feira (6/10).
Bolsonaro poderá receber familiares neste fim de semana?
A autorização permite que Bolsonaro receba a nora, Fernanda Bolsonaroesposa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)além das duas netas do casal. A visita está marcada para acontecer no sábado (13), entre 11h e 13h.
O pedido também conta com a presença de Flávio Bolsonaro. O parlamentar é apontado como possível pré-candidato à Presidência da República nas próximas eleições.
Que regras permanecem válidas para visitas?
Apesar da liberação para a reunião familiar, as condições de segurança previamente estabelecidas permanecem em vigor. Os visitantes deverão seguir os protocolos definidos pelas autoridades. Entre os requisitos mantidos estão:
- Realização de vistoria prévia aos visitantes;
- Controle de acesso à residência;
- Retenção de celulares durante a visita;
- Fiscalização por agentes responsáveis pela segurança do local.
Prisão domiciliar foi concedida por motivos de saúde
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar temporária desde 27 de março. A medida foi autorizada para que ele possa cumprir pena em casa durante o período de recuperação de problemas de saúde.
A decisão estabeleceu prazo inicial de 90 dias. Nesse período, o ex-presidente continua sujeito a ordens judiciais impostas pelo STF.
Quando termina o período de prisão domiciliar?
O período de prisão domiciliar está previsto para terminar em 25 de junho. À medida que a data se aproxima, aumentam as expectativas sobre os próximos passos do processo.
Após o término deste período, caberá ao ministro Alexandre de Moraes avaliar a situação e decidir se a medida será encerrada ou prorrogada.
Moraes ainda decidirá sobre o futuro da medida?
A análise do magistrado será fundamental para definir onde Bolsonaro continuará cumprindo pena. A decisão dependerá das condições apresentadas ao STF nos próximos dias.
Caso a prisão domiciliar não seja renovada, existe a possibilidade do ex-presidente retornar ao Papudinhaunidade prisional localizada no Distrito Federal. Até então, as ordens judiciais já estabelecidas permanecem válidas.
Quais são os impactos da decisão?
A autorização concedida por Moraes permite que Bolsonaro mantenha contato com parte de sua família durante o período em que permanecer em casa. A reunião ocorrerá dentro das regras definidas pelo Tribunal.
Com isso, a visita de Flávio Bolsonaro, Fernanda Bolsonaro e das netas do ex-presidente passa a fazer parte do calendário de exceções autorizadas durante o período de prisão domiciliar temporária.