O programa Nota Paranaense atingiu marco histórico em abril de 2026, registrando o maior número de consumidores beneficiados desde sua criação. Mais do que 14,2 milhões das pessoas receberam créditos por compras com CPF na nota.
Como funciona a liberação dos créditos da Nota Paraná?
O mecanismo do programa devolve ao consumidor uma parte do ICMS arrecadados por estabelecimentos comerciais. Em abril, o R$ 11,9 milhõesgerado a partir de faturas emitidas em janeiro de 2026.
Há um tempo de processamento de três meses entre a compra e o reembolso. Este intervalo é necessário para que o Secretaria da Fazenda do Paraná (Sefa) validar o pagamento do imposto e calcular o valor proporcional devido a cada participante cadastrado no sistema.
Como são calculados os créditos para cada consumidor?
O valor devolvido não é fixo e depende do faturamento mensal da empresa onde foi realizada a compra. Como explica o coordenador Marta Gambinio volume de créditos tende a aumentar em épocas de grande atividade comercial, como as festas de final de ano.
Mesmo em produtos isentos de impostos, o consumidor pode receber créditos caso o estabelecimento tenha pago imposto sobre outros bens. Este mecanismo faz parte do funcionamento do ICMSimposto estadual cobrado nas diferentes etapas da circulação do produto, com alíquotas que variam conforme o tipo de item e a região.
Quais valores foram destinados às entidades sociais?
Além dos depósitos diretos aos cidadãos, o Nota Paranaense destinado R$ 1,23 milhão para instituições sem fins lucrativos. Esse valor é resultado da doação voluntária de notas fiscais por consumidores que optaram por não incluir documento próprio na compra.
Os recursos repassados financiam projetos em áreas fundamentais para o estado:
- Assistência Social: Apoio a abrigos e centros de acolhimento em todo o país Paraná.
- Saúde: Manutenção de hospitais e compra de equipamentos médicos.
- Educação: Projetos educacionais e melhorias na infraestrutura escolar.
- Defesa Animal: Auxílio a ONGs que cuidam de animais abandonados.
Quais prêmios foram concedidos nos sorteios mensais?
Além de devolver parte do imposto, o programa realiza sorteios de dinheiro para incentivar a cidadania fiscal. Em abril de 2026, o prêmio principal do R$ 100 mil foi entregue a um morador de São Miguel do Iguaçuno oeste do Paraná.
Segundo a Agência Paraná de Notícias, o engajamento da população tem batido sucessivos recordes. Desde 2015, o programa liberou dezenas de milhões de reais, consolidando-se como uma das iniciativas de declaração de impostos mais bem-sucedidas do mundo. Brasil.
Como consultar o saldo e resgatar o dinheiro?
Para consultar os valores acumulados, o cidadão deverá acessar o site oficial ou o aplicativo do programa por meio de sua senha pessoal. Na seção “Minha Conta Corrente” você pode visualizar os créditos liberados e solicitar a transferência para uma conta bancária de mesma titularidade.
Manter cadastro atualizado no sistema Sefa É fundamental garantir o recebimento dos valores e a participação nos sorteios. Com a marca de 14,2 milhões de usuários, o Nota Paranaense demonstra que a transparência fiscal traz benefícios diretos ao bolso dos paranaenses e fortalece as políticas públicas em todo o estado.