A remoção cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em decisão anunciada nesta terça-feira (2/10), abriu um novo capítulo no debate sobre a responsabilização de altas autoridades no Judiciário confrontados com acusações de assédio e assédio sexual.
Como foi motivada a decisão do STJ de afastar o ministro?
Segundo informações oficiais do STJ, o afastamento do ministro é classificado como medida cautelar, temporária e excepcional, embora fixada por prazo indeterminado. Durante esse período, Buzzi não poderá comparecer ao local de trabalho, utilizar veículo oficial ou exercer as prerrogativas de seu cargo.
A decisão foi tomada em sessão extraordinária, à porta fechada, com a participação de 27 ministros, todos favoráveis ao afastamento cautelar. A Corte, composta por 33 ministros, informou que quatro deles tiveram ausências justificadas, reforçando o caráter colegial e institucional da medida.
Como funciona o procedimento de investigação interna no STJ?
O processo administrativo em curso é conduzido por uma Comissão de Inquérito, que analisa declarações, documentos e outros elementos sobre o relatos de assédio e assédio sexual. A avaliação é preliminar, sem antecipar um julgamento definitivo de culpa ou inocência.
A decisão colegiada de afastamento indica preocupação em preservar a investigação e a credibilidade institucional do STJ. Nestes casos, o tribunal procura evitar qualquer interferência do investigado no ambiente de trabalho ou de potenciais vítimas e testemunhas.
Quais serão os próximos passos da investigação?
O STJ já definiu um prazo: no dia 10 de março de 2026, o Plenário deverá se reunir para deliberar sobre as conclusões da Comissão de Inquérito. Até essa data, a remoção de Buzzi continua em vigorsem planos de regresso às funções judiciais.
Nesta futura sessão, os ministros analisarão o relatório final, que poderá recomendar o arquivamento, a aplicação de sanções disciplinares ou encaminhamentos adicionais, inclusive para outros órgãos de controle. O rito segue etapas típicas de processos administrativos disciplinares em tribunais superiores.
Quais impactos o afastamento de um ministro do STJ traz para o Judiciário?
O afastamento de um ministro do STJ por acusações de assédio e assédio sexual produz efeitos que extrapolam a esfera interna do Tribunal, afetando a imagem do Poder Judiciário e o debate público sobre a violência de gênero. Os membros do Tribunal relataram profundo constrangimento com a situação, especialmente devido à sua proximidade pessoal com o acusado.
O tratamento deste caso é visto como um teste aos mecanismos de controlo e responsabilização das autoridades de alto nível. A forma como o STJ atua tende a influenciar os protocolos de prevenção, os canais de denúncia e a confiança dos servidores, da sociedade civil e da opinião pública nas instituições.
Qual será a resposta institucional?
Especialistas e observadores da Justiça acompanham o caso Buzzi como referência para futuras denúncias de assédio no Judiciário. A forma de investigação, a transparência das decisões e a evolução da carreira do ministro são elementos centrais deste acompanhamento:
- O grau de detalhe das investigações da Comissão de Investigação e a proteção de possíveis vítimas;
- O impacto das conclusões na carreira e permanência do ministro no cargo;
- O efeito do caso em futuras denúncias de assédio sexual e assédio no Judiciário;
- A transparência das decisões adotadas e a mensagem institucional relativamente à responsabilidade das altas autoridades.