Em 2025, o Ministério da Educação (MEC) continua a implementar o programa Pé-de-Meia, criado em 2024, com o objetivo de apoiar estudantes de baixa renda do ensino médio público por meio de incentivos financeiros vinculados à frequência e conclusão escolar, reforçando a retenção e o progresso educacional.
Quem pode participar no programa Pé-de-Meia?
Para receber os benefícios é necessário estar inscrito no Cadastro Nacional de Programas Sociais (CadÚnico) até fevereiro de 2025, estar matriculado em escola pública e garantir frequência mínima de 80% nas aulas. A idade para participação varia de 14 a 24 anos para o ensino médio regular, e de 19 a 24 anos para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A seleção dos beneficiários é feita de forma automática, sem necessidade de cadastro, visando facilitar o acesso de estudantes em situação de vulnerabilidade.
Como funciona o pagamento de benefícios estudantis?
O pagamento é feito em parcelas escalonadas, dependendo do mês de nascimento dos beneficiários. Em novembro de 2025, por exemplo, os alunos nascidos nos primeiros meses do ano receberam primeiro, enquanto os demais receberam até o início de dezembro.
Os valores são depositados em conta poupança da Caixa Econômica Federal, aberta automaticamente em nome do aluno, com movimentação permitida para maiores de 18 anos e dependente de autorização dos pais para menores. O cartão Pé-de-Meia pode ser solicitado pelo aplicativo Caixa Tem.
Quais são os principais incentivos oferecidos pelo programa?
Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivos financeiros, cada um direcionado a diferentes etapas do percurso escolar. Veja os valores e condições de cada tipo de incentivo:
- Incentivo à matrícula – R$ 200 por ano, para matrícula no início do ano letivo
- Incentivo de frequência – Nove parcelas de R$ 200, sujeitas a frequência mínima de 80%
- Incentivo de conclusão – Até R$ 3 mil no total, para conclusão com aproveitamento de cada ano do ensino médio, liberado mediante certificado
- Incentivo Enem – R$ 200, pagos em parcela única após participação no Enem
Como posso acompanhar informações e pagamentos do programa Pé-de-Meia?
Os alunos têm à sua disposição ferramentas digitais para verificar dados escolares e situação de pagamento de incentivos. O aplicativo Student Journey permite verificar informações sobre frequência e progresso acadêmico.
Pelo aplicativo Caixa Tem é possível consultar valores, utilizar a poupança e até solicitar cartão do programa. Em três anos, o valor total dos incentivos pode chegar a até R$ 9,2 mil por aluno.