O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), protocolou novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi encaminhado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), responsável por analisar pedidos dessa natureza.
Segundo o parlamentar, Moraes cometeu abuso de poder e violou o dever de imparcialidade ao determinar que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fosse impedido, por 90 dias, de visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que atualmente cumpre prisão domiciliar.
Segundo Cabo Gilberto Silva, a decisão representa uma restrição indevida ao contato entre pai e filho e justificaria a abertura de um processo de impeachment contra o ministro do STF.
A medida imposta por Alexandre de Moraes foi motivada por uma transmissão ao vivo realizada por Flávio Bolsonaro no último sábado (11). Durante a live, o senador leu e publicou nas redes sociais uma “Carta aos Brasileiros”, texto atribuído ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na avaliação do ministro, a divulgação pública da carta teria violado as restrições impostas ao ex-presidente em prisão domiciliar, o que levou à adoção de novas medidas cautelares, incluindo a proibição temporária de visitas do senador.
O pedido apresentado pela oposição será analisado pela Presidência do Senado. Pela Constituição, cabe exclusivamente ao presidente da Câmara decidir se dá ou não andamento ao processo de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal. Até o momento, Davi Alcolumbre não se pronunciou sobre o pedido.