O Ministério Público Federal (MPF) apresentou duas denúncias à Justiça Federal do Piauí contra a conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), Rejane Ribeiro Sousa Dias, esposa do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, que também coordena a campanha pela reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As acusações têm relação com o período em que Rejane comandou a Secretaria de Educação do Piauí, entre 2015 e 2018, no governo Wellington Dias. Segundo as investigações, ocorreram irregularidades em processos licitatórios, com superfaturamento de contratos e desvios de recursos públicos.
Segundo o MPF, os supostos esquemas podem ter causado prejuízos de mais de R$ 50 milhões aos cofres públicos. As denúncias apontam para a prática de atos de improbidade administrativa e danos ao erário.
Uma das ações originou-se de uma investigação que apurou “graves irregularidades” na Secretaria de Educação envolvendo recursos federais. Segundo a investigação, as empresas contratadas para a prestação de serviços de transporte escolar foram obrigadas a pagar subornos para receberem pagamentos devidos pelo Estado.
As investigações indicam que as supostas fraudes ocorreram por meio de leilões considerados irregulares, o que teria favorecido empresas e permitido o desvio de recursos destinados à área de educação.
As denúncias serão agora analisadas pela Justiça Federal, que decidirá se aceita ou não as acusações e dará continuidade ao processo. Se recebida, Rejane Dias responderá formalmente às ações judiciais.
Até o momento, não houve decisão sobre o mérito do caso, e o conselheiro tem direito à ampla defesa e ao contraditório durante o processo.