A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou uma ação de fiscalização que culminou na apreensão de diversos cosméticos produzidos pela empresa Anne Ind. de Produtos Químicos Ltda. A proibição abrange a comercialização, distribuição, fabricação, publicidade e utilização de todos os lotes de produtos identificados sem registro. A operação ocorreu nesta quinta-feira, 9 de outubro de 2025, e foi motivada pela falta de registro na Anvisa, requisito essencial para a regularização desses produtos.
Entre os cosméticos proibidos, destacam-se oito produtos capilares da referida empresa, cada um desenvolvido para diferentes tratamentos capilares, desde hidratação orgânica até redução de volume. As restrições destacam a importância de seguir os protocolos da Anvisa para garantir a segurança e eficácia dos produtos cosméticos existentes no mercado.
Quais cosméticos foram proibidos pela Anvisa?
A lista de cosméticos proibidos inclui:
- Soul Care BTX Organic Hidrate Lise, máscara plástica de tratamento de Botox da Fios Organic;
- Selagem Térmica Plástica de Fios Orgânicos;
- Máscara de tratamento de Botox de plástico com fio de nanocristalização;
- Máscara Plástica Redutora de Volume B.Tox para Tratamento Capilar;
- Máscara marroquina de tratamento de botox plástico com fio Nano Plastia;
- Selagem Térmica Plástica de Fios de Arginina e Açaí.
Além desses, o Creme Realinhador de Fibras Profissional Rubitox Orgânico Tecnologia ATH Rubelita, fabricado pela Pack for You Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda., também foi recolhido e teve sua circulação proibida no mercado.
Por que esses produtos foram apreendidos?
O principal motivo da proibição e apreensão dos produtos foi a falta de registro na Anvisa. O registro de produtos cosméticos é um requisito crucial para garantir que eles atendam aos padrões de segurança estabelecidos pela legislação brasileira. Sem este registo, não há garantia de que os produtos cumprem as normas de segurança e qualidade exigidas para proteger os consumidores.
O que é Tecsa Clor Powder e por que foi banido?
O Tecsa Clor Powder, sanitizante com propriedades bactericidas, fungicidas e virucidas, também foi fiscalizado. Este produto, fabricado pela Brenntag Química Brasil Ltda., foi proibido cautelarmente por não atender à legislação sanitária, essencialmente em relação à sua identidade e por não seguir as boas práticas de fabricação. A proibição destaca a importância do cumprimento das normas sanitárias para produtos destinados a controlar agentes patogénicos.
A Anvisa reiterou seu compromisso com a segurança pública e a necessidade de todos os fabricantes respeitarem as regulamentações vigentes. As resoluções completas podem ser consultadas no Diário Oficial da União, oferecendo transparência ao processo e orientando sobre as normas exigidas para a comercialização de cosméticos e saneantes no Brasil.