O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes recebeu um passo decisivo para avançar com a duplicação do segundo lote de BR-304 nó Rio Grande do Norteapós emissão da licença ambiental prévia.
Como será concedida a licença prévia ao DNIT para a BR-304?
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) recebeu, na sexta-feira (24/4), o Licença Prévia para o duplicação do segundo lote da BR-304. A autorização representa uma etapa inicial do licenciamento ambiental.
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) reconheceu a viabilidade do projeto, mas condicionou o andamento da obra ao cumprimento de rigorosos requisitos técnicos e ambientais.
Onde será realizado o segundo lote de duplicação da BR-304 no RN?
O trecho coberto pelo projeto é de aproximadamente 38,1 quilômetrosindo do final da Reta Tabajara até as proximidades do município de Riachuelona região do Agreste do Rio Grande do Norte.
A área também abrange partes dos municípios de Ielmo Marinho, São Pedro e Santa Mariaformando o chamado Lote 2D da rodovia federal.
Qual o investimento previsto na duplicação da BR-304?
O governo federal prevê um investimento de aproximadamente R$ 227 milhões para a execução do segundo lote de duplicação da BR-304. O projeto integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3).
A obra é considerada estratégica para melhorar a infraestrutura logística do estado e impulsionar o escoamento da produção e a mobilidade regional.
Quais requisitos ambientais foram definidos pelo Idema para a obra?
A emissão de licença prévia não autoriza o início imediato das obras. O DNIT ainda precisará cumprir uma série de condicionantes ambientais antes de avançar para novas etapas de licenciamento.
Entre os principais requisitos estão medidas de mitigação e monitoramento ambiental, além da proteção de áreas sensíveis. Antes de detalhar essas obrigações, o órgão ambiental reforçou a necessidade de monitoramento técnico contínuo durante o processo:
- Implementação de programas de mitigação de impacto ambiental
- Monitoramento de fauna e flora locais
- Proteção de áreas de preservação permanente
- Realização de consultas com comunidades tradicionais afetadas
Qual a importância da duplicação da BR-304 para o RN?
A BR-304 é uma das principais rodovias do Rio Grande do Norte, atravessando o estado de leste a oeste e conectando importantes centros econômicos e urbanos. A duplicação é vista como essencial para aumentar a segurança rodoviária, reduzir acidentes e melhorar o fluxo de transporte de mercadorias e passageiros. Veja os impactos das obras:
Em que estágio está o projeto completo de duplicação da BR-304?
O projeto de duplicação da BR-304 está dividido em quatro grandes lotes, com execução gradual planejada pelo governo federal. O segundo lote avança agora para a fase de licenciamento mais detalhada.
A primeira seção, entre Assú e Mossoróas obras foram iniciadas em janeiro deste ano, marcando o início efetivo do projeto no estado e sinalizando o avanço da infraestrutura rodoviária do Rio Grande do Norte.