Uma nova regra em debate poderia aumentar o valor da multas de trânsito para motoristas que possuem carros mais caros. A proposta prevê que as penalidades sejam calculadas com base no valor do veículo, alterando a lógica atual e gerando impacto direto no bolso.
Como funciona a multa proposta proporcional ao valor do veículo?
Pelo texto apresentado, a lógica central do PL 78/25 é substituir o modelo de multas com valores fixos por um sistema progressivo. Nesse formato, o valor da multa deixaria de ser padronizado e passaria a ser calculado com base no preço de mercado do automóvel, tendo como referência tabelas oficiais e dados do setor automotivo.
Este mecanismo está próximo do conceito de justiça fiscalem que aqueles com maior capacidade económica enfrentam uma sanção financeira mais elevada. A intenção é que a sanção deixe de ser quase simbólica para proprietários de veículos caros e passe a representar um custo relevante em qualquer faixa de renda.
Quem seria mais afetado pelo PL 78/25?
Dentro da lógica de multas proporcionais ao valor do veículoo grupo mais impactado seria o dos proprietários de automóveis com alto valor de mercado. Modelos importados, superesportivos, SUVs premium e versões nacionais top de linha tenderiam a ter aumento significativo nas penalidades em caso de infração.
Proprietários de veículos populares, como hatchbacks compactos e sedãs de entrada, poderão ter valores próximos aos atuais ou até um pouco reduzidos, dependendo da fórmula de cálculo definida na regulamentação. O foco é reduzir a desigualdade no peso da multa no orçamento de cada motorista.
Quais segmentos de veículos veriam o maior aumento nas multas?
Alguns segmentos se destacam como aqueles que, em tese, concentrariam os maiores reajustes nas multas. Isso porque o valor de mercado desses veículos é significativamente superior à média da frota brasileira, o que aumentaria o impacto do cálculo proporcional.
Confira abaixo as principais mudanças para cada segmento:
Qual é a diferença prática entre um carro popular e um carro de luxo?
Para entender o impacto da multa progressiva, é possível imaginar a mesma infração gravíssima, como furar um semáforo ou excesso de velocidade. No sistema atual, ambos os motoristas pagam o mesmo valor, independentemente do veículo conduzido.
Com o PL 78/25, um carro popular avaliado em cerca de R$ 50 mil tenderia a ter multa próxima ao patamar atual. Um carro acima de R$ 200 mil teria um valor significativamente maior, calculado como um percentual do preço de mercado, buscando maior equidade social.
O Projeto de Lei 78/25 já está em vigor?
O PL 78/25 ainda não virou lei e ainda tramita na Câmara dos Deputados. O texto passa por comissões técnicas que avaliam viabilidade jurídica, económica e operacionalcomo Estradas e Transportes e Finanças e Tributação.
Somente após análise em comissões o projeto poderá seguir para votação no plenário da Câmara, ser encaminhado ao Senado Federal e, se aprovado, alcançar sanção presidencial. Até então, o sistema de multas proporcionais continua sendo apenas uma proposta em discussão.
Que mudanças são esperadas no comportamento do trânsito?
A expectativa é que o impacto maior no bolso estimule motoristas de todas as faixas de renda a respeitarem mais as regras de trânsito. Para o multas proporcionais Apresentam-se como uma ferramenta educativa, visando a redução de acidentes e infrações graves.
Entre os objetivos associados ao PL 78/25 estão a redução da reincidência entre motoristas com alta capacidade financeira, fortalecendo o senso de responsabilidade e melhorando a segurança viária. A proposta se soma a outras iniciativas que buscam um trânsito mais seguro e socialmente equilibrado.